PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANOAS – PROQUALI-AB

O PROQUALI-AB é um programa municipal de avaliação dos serviços da atenção básica de Canoas. Ele consiste em uma gratificação quadrimestral aos empregados da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC), baseada em metas e indicadores, com o objetivo de incentivar a ampliação do acesso aos usuários, bem como o desenvolvimento e melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, além de ampliar os rendimentos dos empregados da FMSC. Os profissionais que trabalham nas unidades que são estatutários, ou contratados de outra forma que não tenha vínculo com a FMSC não recebem a gratificação do PROQUALI-AB.

Inicialmente o PROQUALI-AB foi planejado pela Secretaria Municipal de Canoas baseados nos indicadores e metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e no Plano Municipal de Saúde.

Ao total são avaliados 43 indicadores que são divididos por programas sendo eles:

- Saúde da Mulher: 7

- Saúde da Criança: 13

- Doenças Crônicas: 4

- Saúde Bucal: 5

- Produção Geral: 11

- Saúde Mental: 3

Alguns indicadores são de atribuição por categoria profissional e outros são da equipe inteira.

Para o preenchimento da base de cálculos dos indicadores, são extraídas informações dos sistemas de informações do município: AGHOS, AGUBS (prontuário eletrônico de Canoas), SIAB e planilhas específicas (caderno da gestante, planilha de nutrição, planilha e saúde da criança).

A partir do monitoramento desses indicadores e análise do número de metas alcançadas, a Unidade de Saúde recebe um conceito que vai indicar o valor do incentivo que os profissionais daquela unidade irão receber.

Após a divulgação dos resultados, a unidade ainda pode entrar com solicitação de recursos, com justificativa, para aqueles indicadores que eles não consideraram corretamente. A comissão organizadora o PROQUALI-AB é que avalia se a solicitação procede ou não. Dentro da

Comissão, cada membro representa uma categoria profissional dentro da atenção básica. Então compõem a comissão: enfermeiro, médico, cirurgião dentista, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, profissional do NASF e apoiador institucional.